ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 20 DE JUNHO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as tradições culturais nordestinas e a importância dos festejos juninos no calendário local;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores públicos municipais a oportunidade de participar e prestigiar as festividades locais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração do Município de Pedro Velho/RN, no dia 23 de junho de 2025 (segunda-feira), em alusão aos festejos do evento “Vila Agreste São João”.
Art. 2º Ficam excluídos do disposto neste Decreto os serviços essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção, como os serviços de saúde de urgência, limpeza urbana e segurança pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: DOM
Código Identificador: RT2CQU1M2F
