ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 05 DE MAIO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as comemorações cívicas alusivas ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 07 de setembro;
CONSIDERANDO a realização do desfile cívico no município de Pedro Velho/RN, marcado para o dia 05 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO a relevância da data para o fortalecimento dos valores cívicos, históricos e patrióticos da comunidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Pedro Velho/RN no dia 05 de setembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, deverão manter funcionamento regular, conforme escalas previamente definidas pelos respectivos órgãos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: 46JS1KP98L
