DECRETO Nº 61/2019 – Decreta a transferência do funcionamento da Feira Livre do dia 5 de Outubro para o dia 06 de outubro de 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 61/GAB DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Decreta a transferência do funcionamento da Feira Livre do dia 5 de Outubro para o dia 06 de outubro de 2019 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando que no dia 04 de Outubro de 2019 é feriado municipal tendo em vista que se comemora o dia de São Francisco de Assis, Padroeiro da nossa cidade (Lei n° 550/2017 de 09 de Outubro 2017) e no ano de 2019 cairá em uma Sexta – Feira véspera de dia de feira livre no município.

DECRETA:

Art. 1º – A excelentíssima Senhora Prefeita Patrícia Peixoto Targino, decreta a transferência do funcionamento da Feira Livre do dia 5 de Outubro para o dia 06 de outubro de 2019.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 25 de setembro de 2019.

PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO

Prefeita Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2019. Edição 2113
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