Decretos Municipais 2021 DECRETO Nº 144/2021 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências DECRETO Nº 143/2021 – Dispõe sobre recesso administrativo no Município de Pedro Velho/RN, no período de 23 de dezembro de 2021 até 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências. DECRETO Nº 141/2021 – Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021 e da outras providências. DECRETO Nº 140/2021 – Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. DECRETO Nº 139/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 137/2021 – Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencente ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Pedro Velho/RN. DECRETO Nº 138/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 11 de outubro de de 2021, em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro e da outra providências. DECRETO Nº 136/2021 – Dispõe sobre ponto facultativo dos orgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 06 de setembro de de 2021, em virtude do feriado nacional do dia 07 de setembro e da outras providências. DECRETO Nº 135/2021 – Define hipóteses e fixa valores de cobrança de Preços Públicos a serem praticados pelos órgãos/entidades integrantes da administração municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 134/2021 – Regulamenta os métodos de avaliação da propriedade de imóveis situados na zona rural, urbana e de expansão urbana do Município de Pedro Velho e dá outras providências. DECRETO Nº 133/2021 – Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 131/2021 – Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado -PPI, parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências DECRETO Nº 132/2021 – Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 130/2021 – Estabelece restrições a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho e dá outras providências. DECRETO Nº 129 GAB – Dispõe sobre o ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 128/2021 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. DECRETO Nº 127/2021 – Dispõe sobre a implantação do Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que instituiu o SIAFIC e dá outras providências. DECRETO N° 126/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 125/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 121, de 07 de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN. DECRETO Nº 124/2021 – Dispõe sobre a transferência do Feriado Nacional de 21 de abril para o dia 26 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 2 ›
