ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO 016/2020
EXTRATO DE ADESÃO 016/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: SAÚDE DOCTOR COM. LTDA.
CNPJ: 11.511.020/0001-43
OBJETO: registro de preços para Futura e eventual aquisição de forma parcelada de Equipamentos Odontológicos, destinados à demanda e necessidades deste Município.
VALOR GLOBAL: R$ 360.878,70 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Federal Nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993.
JUSTIFICATIVA: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 013/2019 – Pregão Presencial SRP Nº 008/2019 da Prefeitura Municipal de São Bento do Trairí /RN.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 02.04.2020 à 31.12.2020
Pedro Velho/RN, em 02 de abril de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita
CÉSAR CARLOS SILVEIRA MARIZ
Sócio Administrativo.