ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO 017/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 02.800.122/0001-98
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Velho-RN.
VALOR GLOBAL: R$ 407.570,50 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Federal Nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993.
JUSTIFICATIVA: O referido contrato é oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1004/2020 – Pregão Presencial SRP Nº 001/2020 da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
VIGÊNCIA: 22.06.2020 à 31.12.2020
Pedro Velho/RN, em 16 de junho de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita
JOSE BEZERRA DE ARAUJO
Sócio Administrador