ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0501002/2022
CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: WALBA ALVES DE MELO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 18/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO NAS AÇÕES DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, COM FOCO EM PROGRAMAS HABILITAÇÃO
VALOR TOTAL: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
CYNTIA BEZERRIL MARQUES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência social
