ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
DISTRATO DO CONTRATO. Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº. 107/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ: 08.354.896/000-19. CONTRATADA: RC Licitações LTDA – CNPJ: 49.255.881/0001-80. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ar Condicionado, visando atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura de Pedro Velho/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos V e VIII, do art. 137 e at. 138 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 18/09/2024. ASSINATURA: 18/09/2024.
Publicado por: DOM
Código Identificador: 8R6ISP38RF
