ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 058/2021

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADO: MARIA IONE RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 085.988.194-68

 

OBJETO: O presente Termo de Distrato tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 93/2021 – Dispensa de Licitação nº 56/2021 que como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE CARNAÚBA. Fundamentação Legal: inciso I do artigo 79, combinado com o inciso XII do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Pedro Velho/RN, em 28.04.2023. FRANCISCA EDNA DE LEMOS – Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – P/Distratante.

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