ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022
O Município de Pedro Velho-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a legislação em vigor, torna público a parceria firmada relativa ao Processo Administrativo nº 167/2022, na modalidade Chamada Pública sob o número 001/2022.
PARTÍCIPES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ Nº nº08.354.896/0001-19
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, inscrita no CNPJ sob nº. 10.443.512/0001-86
OBJETO: Execução de atividades em saúde do SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.666.606,25(Um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 2036 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTE: 15000000
FONTE: 15001002
FONTE: 17040000
Atividade: 2039 – Manutenção das Atividades da Estratégia da Saúde da Família – ESF
Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTE: 15000000
FONTE: 16000000
Atividade: 2040 – Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB
Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTE: 15000000
FONTE: 16000000
Atividade: 2046 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC/AIH
Classificação Econômica: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
FONTE: 15000000
FONTE: 16000000
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014
DATA DE ASSINATURA:03 de agosto de 2022
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
Prefeita Municipal
MICAELLY MOURA DE LEMOS
Secretária Municipal de Saúde
THALLYSSON PINTO CÂNDIDO
Presidente da Organização da Sociedade Civil
