ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 141/2022
CONTRATO Nº 141/2022
ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 03/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.399/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN
CNPJ: 08.354.896/0001-19
CONTRATADO: INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – ISSERN
CNPJ: 10.335.101/0001-77
OBJETIVO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do Sistema Único de Saúde – SUS em atendimento às demandas do Município de PEDRO VELHO/RN.
VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 896.035,42 (Oitocentos e noventa e seis mil trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO:
Atividade: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De Terceiros PJ
Fontes: 15000000
Fontes: 15001002
Fontes: 17040000
Atividade: 2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
Classificação econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fontes: 15000000
Fontes: 16000000
Atividade: 2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB
Classificação econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fontes: 15000000
Fontes: 16000000
Atividade: 2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH
Classificação econômica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fontes: 16000000
Fontes: 15000000
VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2022 a 14 de dezembro de 2023.
Base Legal: Lei Federal nº 13.019/2014
Data Assinatura: 15 de dezembro de 2022
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
Prefeita Municipal
Contratante
LARISSA DAS CHAGAS CABRAL
Instituto social de saúde e educação do Rio Grande do Norte – Issern
Contratada
