ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 148/2021-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de EWERTON JONNY SILVA DE CARVALHO, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DE VIGILANCIA MUNICIPAL.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, EWERTON JONNY SILVA DE CARVALHO, brasileiro (a), do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA MUNICIPAL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31/08/2021.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
