PORTARIA Nº 159/2021-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de MAYARA LEMOS BARBOSA CARNEIRO, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, MAYARA LEMOS BARBOSA CARNEIRO, brasileiro(a), do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de setembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPA
