ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 165/2021-GAB, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de MÁRCIA MARIA DE LIMA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar MÁRCIA MARIA DE LIMA, brasileiro (a), do cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de outubro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
