ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 27 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSE SILVA DE SOUZA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora MARIA JOSE SILVA DE SOUZA, portadora do CPF Nº 088.XXX.XXX-13, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, na data de 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: O70FNUIR2T
