PORTARIA Nº 171/2021-GAB, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a revogação da portaria 165/2021, 05 de outubro de 2021, torna-se sem efeito.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Revoga-se a portaria 165/2021, de 05 de outubro de 2021, matéria publicada no Diário oficial do município, edição 2884 no dia 05/10/2021, portaria republicada por incorreção.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 05 de outubro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
