ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 174/2021-GAB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração a pedido MIRIAM LIMA DA SILVA, do cargo de provimento, e da outra providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido, MIRIAM LIMA DA SILVA, brasileiro (a), do cargo de provimento efetivo, de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 29 de outubro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
