ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 177/2021-GAB, 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de JOSÉ MARCOS DA SILVA do cargo efetivo de professor, e das outras providencias.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO
VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar a pedido, JOSÉ MARCOS DA SILVA, brasileiro(a), do cargo de provimento em efetivo de PROFESSOR.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 01 de DEZEMBRO de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
