ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 189/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a nomeação de MOISÉ EDUARDO DA SILVA, para cargo de provimento Comissionado de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, MOISÉS EDUARDO DA SILVA, brasileiro (a), portador do RG nº 2.877.910 SSP/RN, inscrito no CPF nº 113.309.724-30 para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
