ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 190/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de BRENA FERNANDES DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE Art. 1º. Exonerar BRENA FERNANDES DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 3.127.161 SSP/RN, CPF (MF): 016.863.344-27, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
