ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 193/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a exoneração de FERNANDA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar FERNANDA HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 002.589.193 SSP/RN, CPF (MF): 070.167.464-45, do cargo de provimento comissionado de VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SÃO SEBASTIÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
