ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 31 DE JULHO DE 2025
DECLARA VAGO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Servidor PAULO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO – setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
RESOLVE:
Art. 1°. Declarar a extinção por morte do vínculo de PAULO ANTÔNIO DE SOUZA NETO, CPF Nº 025.xxx.xxx-76, com esta Prefeitura Municipal.
Art. 2°. Declara vago o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, cuja lotação acontece na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de julho de 2025.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: DOM
Código Identificador: 3NGUST7COB
