ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 27/2020 GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a exoneração de DANIELA PEIXOTO DE FRANÇA, na função pública de CONSELHEIRA TUTELAR.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal 281/97 de 30 de Dezembro de 1997.
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar DANIELA PEIXOTO DE FRANÇA, brasileira, portadora do RG: 001.821.063 SSP/RN, CPF (MF): 047.462.934-14, na função pública de CONSELHEIRA TUTELAR.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de Janeiro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Municipal
