ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 281/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração de NUBIA RIBEIRO DE LIMA, do cargo de provimento Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DE CARVALHO DANTAS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar NUBIA RIBEIRO DE LIMA, brasileiro (a), portador (a) do RG: 1356561 SSP/RN, CPF (MF): 912.629.334-04, do cargo de provimento Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA DE CARVALHO DANTAS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL