ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 10 DE SETEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial pelo disposto na Lei Municipal Nº 700/2025, de 11 de abril de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Pedro Velho/RN:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Titular: José Maurício de Souza Medeiros – CPF: 027.xxx.xxx-51
- Suplente: Ana Karolina Alves de lima – CPF: 711.xxx.xxx-54
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
- Titular: João Bezerril da Silva Neto – CPF: 071.xxx.xxx-65
- Suplente: Marcello Ferreira de Azevedo– CPF: 067.xxx.xxx-37
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Titular: Ewerthon Lucas de Oliveira – CPF: 124.xxx.xxx-63
- Suplente: Vinícius Thalyson de Lira Carneiro – CPF: 101.xxx.xxx-42
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
- Titular: Pedro Gomes da Silva Neto – CPF: 132.xxx.xxx-06
- Suplente: Hudson Lindemberg Soares Maia – CPF: 013.xxx.xxx-54
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Titular: Marlybeth da Silva Oliveira – CPF: 007.xxx.xxx-54
- Suplente: Ana Elita Muniz de Castro – CPF: 054.xxx.xxx-50
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Titular: Carlos Vitor da Silva Barbosa – CPF: 701.xxx.xxx-93
- Suplente: Jeferson do Nascimento da Silva – CPF: 706.xxx.xxx-12
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Titular: Evaristo de Azevedo Neto – CPF: 720.xxx.xxx-20
- Suplente: André Henrique da Silva Albuquerque – CPF: 022.xxx.xxx-59
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
- Titular: Francisco Câmara Júnior – CPF: 071.xxx.xxx-78
- Suplente: Natália Peixoto dos Santos de Lima – CPF: 042.xxx.xxx-79
MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
- Titular: Roldão Teixeira de Carvalho Sobrinho – CPF: 076.xxx.xxx-00
- Suplente: Ítalo Meireles do Nascimento – CPF: 101.xxx.xxx-93
MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Titular: Cristiane de Araújo Melo – CPF: 012.xxx.xxx-25
- Suplente: Marcos Tavares da Fonseca – CPF: 850.xxx.xxx-34
MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Titular: Dellano Humerson Barbosa de Farias – CPF: 071.xxx.xxx-71
- Suplente: Josivânia de Lima Amorim – CPF: 088.xxx.xxx-63
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRO VELHO/RN – STR
- Titular: Maria da Piedade Santos Pereira – CPF: 079.xxx.xxx-07
- Suplente: Fabiane Lima Bezerra – CPF: 061.xxx.xxx-54
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR – SOS PIQUIRI
- Titular: Maria Raquel da Silva Lima – CPF: 045.xxx.xxx-90
- Suplente: Janice da Silva Medeiros – CPF: xxx.581.044-xx
REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN
- Titular: Arthur Jorge de Carvalho Neto – CPF: 027.xxx.xxx-74
- Suplente: Rômulo José Medeiros de Brito – CPF: 069.xxx.xxx-74
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN – SINTE/RN
- Titular: José Carlos da Silva Paixão – CPF: 030.xxx.xxx-80
- Suplente: Telma Lúcia de Oliveira Alves – CPF: 297.xxx.xxx-20
Art. 2º O Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA terá por finalidade propor, analisar, deliberar e acompanhar as políticas públicas ambientais no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em conformidade com a legislação vigente.
Art. 3º Compete ao CMMA, dentre outras atribuições:
I – propor diretrizes para a política ambiental do município;
II – acompanhar a execução de planos, programas e projetos ambientais;
III – colaborar com a fiscalização e proteção dos recursos naturais;
IV – incentivar a participação da sociedade civil organizada nas ações de preservação ambiental;
V – manifestar-se sobre questões de relevante interesse ambiental, quando solicitado.
Art. 4º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, conforme disposto em regimento próprio.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA MEDEIROS
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: DOM
Código Identificador: TM0LN7DIJJ
