ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60/2020 GAB, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de CECILIO MACHADO DA SILVA FILHO, para o cargo de provimento Comissionado de PROMOTOR DE EVENTOS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Nomear CECILIO MACHADO DA SILVA FILHO, brasileiro, portador do RG: 002.559.79 SSP/RN, CPF (MF): 012.013.384-92, para o cargo de provimento comissionado de PROMOTOR DE EVENTOS.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. RETROAGINDO SEUS EFEITOS 02 DE JANEIRO DE 2020.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Janeiro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL
