Portarias Municipais 2021 PORTARIA Nº 127/2021-GAB – Dispõe sobre a exoneração de ANDRÉ ROGERIO POLICIA MENDES, do cargo de provimento Comissionado de CHEFE DE UNIDADE DE LAZER. PORTARIA Nº 126/2021-GAB – Dispõe sobre a exoneração de MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS, do cargo de provimento Comissionado de PREGOEIRO. PORTARIA Nº 001/2021 – SMS – Nomear os servidores abaixo relacionados, todos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, para compor a Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria de Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde que irá selecionar uma Organização da Sociedade Civil–OSC, segundo as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, para executar as ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no Estudo Prévio elaborado por determinação do Exmo. Sr. Secretário Municipal, de Saúde. PORTARIA Nº 124/2021 GAB – DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E GESTOR DO CONTRATO. PORTARIA Nº 0005/2021 – Regulamenta a fundação da equipe de futebol feminino do Município de Pedro Velho. PORTARIA Nº 0006/2021 – Dispõe sobre regulamentação do projeto PASSABOLA no âmbito do Município de Pedro Velho. PORTARIA 004/2021 – Dispõe sobre a regulamentação do projeto TÔ EM FORMA no âmbito da Secretaria municipal de Cultura, Esportes e Lazer. PORTARIA Nº 122/2021-GAB – Dispõe sobre a nomeação de AMANDA CARDOSO DE LIMA, para o cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO: SETOR ADMINSITRATIVO, LSE, PNATE. PORTARIA Nº 003/2021 – Dispõe de regulamentação para prestação de contas dos recursos distribuídos mediante edital especifico através da lei de emergência cultural Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. (LEI ALDIR BLANC). PORTARIA Nº 0120/2021-GAB – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PORTARIA Nº 119/2021-GAB – Dispõe sobre a nomeação de GILBERTO PEDRO DE LIMA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA. PORTARIA Nº 118/2021-GAB – Dispõe sobre a nomeação de JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO DO PODER EXECUTIVO. PORTARIA Nº 117/2021-GAB – Dispõe sobre a exoneração de JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA. PORTARIA Nº 03/2021 SECADM – Concede, ao servidor JOSE EDSON HERMÍNIO BATISTA, matricula nº 6122, ocupante do cargo Secretario Adjunto de Cultura, três (03) diárias, para custear despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF PORTARIA Nº 107/2021-GAB – Dispõe sobre a nomeação JOSE EDSON HERMINIO BATISTA, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA. PORTARIA Nº 106/2021-GAB – Dispõe sobre a exoneração ANTONIO MARCOS DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA PORTARIA Nº 02/2021 SECADM – Concede, ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DE LIMA, matricula nº 8958, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, três (03) diárias, para custear despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF PORTARIA Nº 01/2021 SECADM – Concede, a Prefeita Municipal DEJERLANE MACEDO, matricula nº 1637, três (03) diárias, para custear despesas com alimentação, estadia e deslocamento urbano, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF PORTARIA Nº 115/2021-GAB – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública ELIANE SOARES DE LIMA. PORTARIA Nº 114/2021-GAB – Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público EDVALDO JOSE DE SANTANA. ‹ 1 … 3 4 5 6 7 … 11 ›