ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 1º BIMESTRE 2020 – ANEXO 06

Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2020
Período: JANEIRO-FEVEREIRO/2020
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2020
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.349.446,00 7.290.080,90
Receitas Tributárias 1.302.548,00 66.974,81
IPTU 15.000,00 0,00
ISS 208.000,00 63.168,73
IBTI 18.000,00 0,00
IRRF 1.047.948,00 3.806,08
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.600,00 0,00
Receitas de Contribuições 283.100,00 41.996,81
Receita Patrimonial Líquida 58.100,00 4.937,18
Aplicações Financeiras (II) 58.100,00 4.937,18
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 45.645.698,00 7.176.172,10
Cota-Parte do FPM 17.890.870,00 3.119.620,91
Cota-Parte do ICMS 2.620.507,00 439.750,89
Cota-Parte do IPVA 180.000,00 25.061,15
Cota-Parte do ITR 2.300,00 18,29
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 2.800,00 423,91
Transferências do FUNDEB 14.554.272,00 2.081.724,96
Outras Transferências Correntes 10.394.949,00 1.509.571,99
Demais Receitas Correntes 60.000,00 0,00
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 60.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.291.346,00 7.285.143,72
RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.584.900,00 0,00
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00
Transferências de Capital 1.584.900,00 0,00
Convênios 1.374.900,00 0,00
Outras Transferências de Capital 210.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 1.584.900,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 48.876.246,00 7.285.143,72

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Até o Bimestre/2020 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PAGOS (b)

LIQUIDADOS PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 44.280.547,31 18.608.050,35 6.268.494,51 6.090.576,57 509.779,34 731.550,65 677.268,34
Pessoal e Encargos Sociais 31.355.907,31 14.716.227,40 4.252.917,24 4.251.867,32 423.773,12 152.919,66 152.919,66
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 12.834.640,00 3.891.822,95 2.015.577,27 1.838.709,25 86.006,22 578.630,99 524.348,68
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 44.190.547,31 18.608.050,35 6.268.494,51 6.090.576,57 509.779,34 731.550,65 677.268,34
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.267.713,47 392.460,06 124.934,94 124.934,94 18.243,60 9.984,00 9.984,00
Investimentos 3.647.900,00 92.460,06 46.801,06 46.801,06 18.243,60 9.984,00 9.984,00
Inversões Financeiras 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida (XX) 596.813,47 300.000,00 78.133,88 78.133,88 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 3.670.900,00 92.460,06 46.801,06 46.801,06 18.243,60 9.984,00 9.984,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 722.881,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 48.584.328,31 18.700.510,41 6.315.295,57 6.137.377,63 528.022,94 741.534,65 687.252,34
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] -67.509,19

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.047.288,00
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) -67.509,19
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

 

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2019 (a) Até o Bimestre/2020 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 120.854,55 7.682.766,08
DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 3.247.661,48
Disponibilidade de Caixa 3.192.662,34 3.247.661,48
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.192.662,34 3.258.357,16
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 0,00 10.695,68
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = (XXVIII – XXIX) 120.854,55 4.435.104,60
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) -4.314.250,05

 

AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) -10.695,68
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) -4.303.554,37
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) -4.303.554,37
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita

 

EMANUELLA MACEDO DE MEDEIROS

Secretária Mun. De Finanças

 

MANOEL ROSA FIRMO

Coodenador De Controle Interno

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