ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA 004/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido na Chamada Pública 004/2024, em favor das Licitante:
- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA – CNPJ Nº 18.794.710/0001-04. HABILITADO NOS ITENS: ABACAXI; ALFACE; BANANA; BATATA DOCE; COCO SECO; COENTRO; COUVE MANTEIGA; FEIJÃO VERDE SEM CASCA; GOIABA; JERIMUM CABLOCO; JERIMUM LEITE; MACAXEIRA; MAMÃO; MELANCIA; MILHO VERDE; PIMENTÃO VERDE; TOMATE; GOMA DE TAPIOCA E MELÃO.
- JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. HABILITADO NOS ITENS: BANANA; COCO SECO E JERIMUM LEITE.
- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ Nº 14.010.542/0001-50. HABILITADO NOS ITENS: POLPA DE ACEROLA; POLPA DE CAJÁ; POLPA DE CAJU; POLPA DE GOIABA; POLPA DE MANGA; POLPA DE MARACUJÁ.
De acordo com o Edital de Chamada Pública Nº 004/2024:
9.2.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
9.2.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade de seleção:
I – O grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos.
II – O grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País.
III – O grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.
Ficam convocadas as vencedoras para assinar o contrato, observado o prazo estabelecido no Edital.
Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias.
Pedro Velho/RN, em 24 de julho de 2024.
Pedro Gomes da Silva Junior
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: NTFMLHAZSR
