ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 34/2023
Reconhecida a hipóteses de dispensa por parte da Comissão Permanente de Licitação e amparada em Parecer Jurídico favorável, RATIFICO a dispensa nos termos do caput do art. 24 II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores para a contratação da empresa: MARKEL DA TRINDADE BARRETO 02263188428, inscrita no CNPJ 13.739.916/0001-00, com objeto: Contratação apresentação artística da banda Retrohollics, no dia 06 de maio de 2023, para as festividades alusivas aos 133 anos de Emancipação Política de Pedro Velho-RN, no valor estimado de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), para os devidos fins, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93.
Pedro Velho/RN, 03 de maio de 2023.
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
PREFEITA MUNICIPAL