ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeito Interino de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/21, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a contratação de serviços artísticos cultural de “MATEUS VINI”, afim de apresentação musical no dia 19 de janeiro de 2024 no distrito de cuité do Município de Pedro Velho/RN, para a empresa JB PRODUTORA LTDA – CNPJ: 51.034.132/0001-75, através de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso 74, II da Lei 14.133/21, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, 15 de janeiro de 2024 – Francisco Gomes da Silva – Prefeito Interino.
