ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 18 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAFAEL DAMIÃO DE LIMA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº004/2025
O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais,
RESOLVE:
Art.1°. Exonerar o senhor RAFAEL DAMIÃO DE LIMA SANTOS, portador do CPF Nº 111.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, conforme processo administrativo disciplinar Nº 004/2025.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: 057EPGQ7JE
