ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 50/2020 GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar LUCIENE HELEN DE ARAÚJO FREIRE, brasileira, portadora do RG: 1977239 SSP/RN, CPF (MF): 033.912.634-58, do cargo de provimento comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RETROAGINDO Á DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 27 de Janeiro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Constitucional
