ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 103/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE EIRELI
CNPJ: 33.853.517/0001-82
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Teste rápido para detecção do COVID-19.
VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Orçamentária: 06.002 – Fundo Municipal de Saúde
Proj/atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB-FIXO
Natureza da despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. 2046 – MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Pedro Velho/RN, 24 de agosto de 2020.
DEJERLANE MACEDO – Prefeita
VALÉRIA CRIACO DA SILVA – Sócia Administradora
