ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2024. Concede ao Servidor, MARIA SONIA DA SILVA SOUZA, Secretária Escolar, matrícula nº 000632, licença prêmio, nos termos da Lei municipal 493/2013. O...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Pedro Velho/RN, 07 de junho de 2024. Concede ao Servidor, FRED GERMANO DE SOUZA, Secretário Escolar, matrícula nº 000619, licença prêmio, nos termos da Lei municipal 493/2013. O PREFEITO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 676/2024 Emenda modificativa à Lei nº 306/99, de 20 de setembro de 1999, o qual passará a ter a seguinte redação. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso de suas atribuições legais,...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 094/2024 – Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 75, INCISO II, da Lei n°. 14.133/21, vem através do presente,...