DECRETO Nº 148/2022 – Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações profiláticas, regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção da expressiva disseminação do COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 148, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.   “Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações...

DECRETO Nº 140/2021 – Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.   “Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanêcia nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras...

PORTARIA Nº 139/2021-GAB – Alteração dos membros dos membros do Comitê Gestor Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 que foram nomeados na portaria Municipal 198 de 02 de Setembro de 2020  – Munícipio de Pedro Velho/RN.         

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PORTARIA Nº 139/2021-GAB, DE 06 DE JULHO DE 2021. Alteração dos membros dos membros do Comitê Gestor Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 que foram nomeados na portaria Municipal 198 de 02...

LEI Nº 614/2021 – Inclui os/as trabalhadores/as em educação do município de Pedro Velho – Estado do Rio Grande do Norte na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 como medida de proteção e segurança, trabalhadores/as saúde supracitados/as, que e vida dos/as poderão estarem expostos/as a pandemia do coronavírus nas escolas do território potiguar

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 614, DE 12 DE MAIO DE 2021. “Inclui os/as trabalhadores/as em educação do município de Pedro Velho – Estado do Rio Grande do Norte na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial...

DECRETO Nº 125/2021 – Altera o Decreto Municipal nº 121, de 07 de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 125, DE 22 DE ABRIL DE 2021.   “Altera o Decreto Municipal nº 121, de 07 de abril de 2021, e prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao...
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