DECRETO Nº 109/2020 GAB – Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, ambas relacionadas a execução da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), conforme especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 109 GAB, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. “Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, ambas relacionadas a...

DECRETO Nº 107/2020 – Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 107, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.   “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de...

DECRETO Nº 105/2020 – Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino do Município de Pedro Velho e autoriza a retomada das atividades escolares presenciais nas unidades da rede privada de ensino, obedecido o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO   DECRETO Nº 105, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.     Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino do Município de Pedro Velho e autoriza a retomada das...
image_pdfimage_print
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support