Decretos Municipais 2024 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 24/2024 – SMF – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.957.536,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 24, DE 02 de setembro de 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.957.536,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de...

DECRETO Nº 23/2024 – SMF – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 23, DE 02 de setembro de 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO...

DECRETO Nº 19/2024 – GAB – Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 19-GAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, para transferir o ponto facultativo do dia 28...

DECRETO Nº 18/2024 – GAB – Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 18-GAB DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO...

DECRETO Nº 17/2024 – GAB – “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 06 de setembro de 2024, em virtude do desfile cívico e dá outras providências. ”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 17-GAB DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN, no dia 06 de setembro de 2024, em virtude do...

DECRETO Nº. 16/2024 – Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 16 de agosto de 2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº. 16/2024, de 14 de agosto de 2024. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 16 de agosto de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO...

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