ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 599 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 “Dispõe sobre o reajuste de salários e vencimentos dos servidores do magistério do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências”....
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 598 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a criação da lei do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Pedro Velho de acordo com a resolução 453/2012 para revogar a lei de nº...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 597/2020, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal temporariamente e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1 LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 ANEXO 1 LEI MUNICIPAL Nº 597 DE 16 DE JANEIRO DE 2020 NATUREZA DOS SERVIÇOS, QUANTIDADE LIMITE MENSAL REFERENTES AOS CONTRATOS...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 590/2019 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020 e dá...
