LEI Nº 120 DE 18 DE OUTUBRO 2021. “Autoriza concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar atividades empresariais no município de Pedro Velho e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado de Rio Grande do Norte, no uso de suas...
LEI Nº 619, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.” A CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN,...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 618, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher.”...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 618, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a campanha “agosto lilás”, realizada no mês de agosto, através de campanhas nas redes Sociais e ações de conscientização realizadas pela secretaria...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N° 615 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.” A PREFEITA...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 614, DE 12 DE MAIO DE 2021. “Inclui os/as trabalhadores/as em educação do município de Pedro Velho – Estado do Rio Grande do Norte na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial...
