LEI Nº 691/2024 | LOA 2025

LEI Nº 691/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio de Pedro Velho/RN, para o exercÌcio de 2025 – LOA 2025   Download [2.53...

LEI Nº 689/2024 – Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM.AMLAP, bem como, a adequar sua...

LEI Nº 686/2024 – Dispõe da alteração do Projeto de Lei nº 419/2008 que institui o Estatuto do Magistério Municipal, regulamente o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Educação Básica de Pedro Velho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Ementa: Dispõe da alteração do Projeto de Lei nº 419/2008 que institui o Estatuto do Magistério Municipal, regulamente o Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação da Rede...
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