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LEI N. 670/2024 – DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 669/2023, QUE TRATA SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Lei n. 670/2024 DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 669/2023, QUE TRATA SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – PROMOVE A MODERNIZAÇÃO, COM REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 PROMOVE A MODERNIZAÇÃO, COM REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA...

LEI Nº 666/2023 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO/RN, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 666/2023 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO/RN, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DO...

LEI Nº 665/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS PROFISSIONAIS NACIONAIS PARA O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 665/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PARA O...

LEI Nº 664/2023 – INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 664/2023 INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do...

LEI Nº 663/ 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2023 e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 663/ 2023. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2023 e da outras providências. Francisca Edna de Lemos, Prefeita Municipal de...

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