LEI Nº 712/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA SOCIAL “ALUGUEL ZERO”, DESTINADO À CONCESSÃO DE MORADIA GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025   INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA SOCIAL “ALUGUEL ZERO”, DESTINADO À CONCESSÃO DE MORADIA GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...

LEI Nº 711/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA “MINHA CASA, MEU SONHO”, DESTINADO À EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025   INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA “MINHA CASA, MEU SONHO”, DESTINADO À EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO...

LEI Nº 707/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO   DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito Municipal de...
image_pdfimage_print
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support