Resoluções | Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CMDCA – Resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 405/2007, alterada pela Lei nº 485/2013 e...

RESOLUÇÃO Nº 09/2023/CMDCA – dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI ( 2022-2032).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 09/2023/CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 405/2007, alterada pela Lei nº 485/2013 e...

RESOLUÇÃO Nº 08/2023 – Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedro Velho/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 08 /2023 Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedro Velho/RN O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – CMDCA – Dispõe sobre fiscalização, votação e apuração referente ao Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar/2023 do município de Pedro Velho/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 07/2023 – CMDCA Dispõe sobre fiscalização, votação e apuração referente ao Processo de Escolha dos Membros do ConselhoTutelar/2023 do município de Pedro Velho/RN. O CONSELHO MUNICIPAL...

RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – CMDCA – Dispõe sobre a relação final dos candidatos habilitados nas provas de conhecimentos específicos e resultado dos recursos, referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar/2023 do município de Pedro Velho/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – CMDCA Dispõe sobre a relação final dos candidatos habilitados nas provas de conhecimentos específicos e resultado dos recursos, referente ao Processo de Escolha dos Membros...

RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – CMDCA – Dispõe sobre a relação dos candidatos habilitados nas provas de conhecimentos específicos referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar/2023 do município de Pedro Velho/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – CMDCA Dispõe sobre a relação dos candidatos habilitados nas provas de conhecimentos específicos referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar/2023 do...

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