RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Dispõe acerca da publicação da relação dos inscritos para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedro Velho/RN – Quadriênio 2024-2028 e prazo para impugnações.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 002, 11 DE MAIO DE 2023. Dispõe acerca da publicação da relação dos inscritos para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Pedro Velho/RN – Quadriênio...

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 – Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de PEDRO VELHO/RN para o quadriênio 2024/2028 e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 001, 31 DE MARÇO DE 2023.   Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do município de PEDRO VELHO/RN para o...

RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Lei Municipal nº 406 de 14 de setembro de 2007 e 485/2013 de 09 de Maio de 2013. Dispõe da Apresentação e Aprovação do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-PAMDCA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO RESOLUÇÃO Nº 004/ de 22 de dezembro de 2022.   O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Lei Municipal nº 406 de 14 de setembro de 2007 e 485/2013 de 09 de Maio de 2013. Dispõe...
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