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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 51/2024 Processo Administrativo Nº 185/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 50/2024 Processo Administrativo Nº 182/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 PROCESSO Nº 180/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso II, do Art. 74 da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art....