TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024   O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII da Lei...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 PROCESSO Nº. 173/2024   O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024   Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº. 47/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 47/2024 Processo Administrativo Nº 166/2024   O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso XV, do Art. 75 da Lei...

TERMO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de Licitação Nº. 46/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 46/2024 Processo Administrativo Nº 165/2024   O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei...
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