ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso VIII da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 74, inciso III, da...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 PROCESSO Nº. 173/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 47/2024 Processo Administrativo Nº 166/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso XV, do Art. 75 da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Dispensa de Licitação Nº. 46/2024 Processo Administrativo Nº 165/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei...