ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 75, II da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, informamos que a presente dispensa nº 140/2024 é...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso III, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a...