Decretos Municipais 2019 DECRETO Nº 72/2019 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 12/2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.871.920,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 69/2019 – PRORROGA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 66, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DETERMINA A REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 68/2019 – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Pedro Velho/RN. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 11/2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.048.160,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 67/2019 – Altera o art. 3° e o anexo 1 do decreto n° 100/2010, 08 de setembro de 2010, que regulamenta a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 67/2019 – Altera o art. 3° e o anexo 1 do decreto n° 100/2010, 08 de setembro de 2010, que regulamenta a concessão de diárias na administração pública municipal e dá outras providências. DECRETO Nº 66/2019 – DETERMINA A REVISÃO DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65/2019 – “Decreta ponto facultativo nas repartições publicas do município de Pedro Velho no dia 28 de outubro de 2019, alusivo ao dia do Servidor Público”. DECRETO Nº 64/2019 – “Decreta as medidas a serem adotadas no âmbito da gestão municipal”. DECRETO Nº 63/2019 – “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO e dá outras providências”. DECRETO ORÇAMENTÁRIO – Nº 10/2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 543.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 61/2019 – Decreta a transferência do funcionamento da Feira Livre do dia 5 de Outubro para o dia 06 de outubro de 2019 e dá outras providências. DECRETO N° 60/2019 – Decreta a regulamentação do horário de funcionamento dos serviços da sede da prefeitura e das secretarias do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. DECRETO Nº 62/2019 – Regulamenta a Lei Municipal n° 573/18 para autorizar a concessão de incentivo de desempenho com recursos do PMAQ-AB aos profissionais que compõem a equipe do NASF e dá outras providências. DECRETO Nº 60/2019 – Regulamenta a Lei Municipal n° 16/2018 para autorizar a concessão de incentivo de desempenho com recursos do PMAQ-AB aos profissionais que compõem a equipe do NASF e dá outras providências. DECRETO Nº 59/2019 – Decreta ponto facultativo o dia 10/09/2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 57/2019 – “Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da Servidora Efetiva, ANA TELIA AMBROSIO SOARES e dá outras providências.” DECRETO MUNICIPAL N. 056/2019 – “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL N. 055/2019 – “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. 1 2 ›
