ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO PMPV Nº 056/2019
CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
CONTRADADO – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL PEDRO VELHO.
DO OBJETO – O presente distrato tem por objeto a rescisão unilateral com fulcro no Art. 79 – Inc. I da Lei nº 8.666/93, do Contrato nº 056/2019, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, durante o exercício de 2019, com base no parecer emanado pela Comissão Provisória de Revisão de Contratos, nomeados via Portaria n° 275/2019, de 30 de outubro de 2019.
DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 78 – Inc. XII da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 25/10/2019.
DEJERLANE MACEDO
Prefeita Municipal
